Licitações e Contratos em Obras de Engenharia - Rápido


LOCAIS E DATAS ABERTAS PARA INSCRIÇÃO:
- BRASÍLIA-DF - Data: a definir


CONTEÚDO DO CURSO::

AGUARDE AGENDA PARA 2016

       Profissionais que trabalham com licitações e contratos de obras públicas, sejam da Administração Pública ou da Iniciativa Privada, precisam conhecer a fundamentação do processo licitatório de Obras e Serviços de Engenharia, seu rito, seus principais problemas, necessidades e oportunidades para melhoria do processo licitatório.

       Este curso abrange a interpretação e aplicação Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e da legislação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC-Lei 12.462/2011) na contratação de Obras e Serviços de Engenharia, sob a ótica do contratante, contratado e órgãos de controle. Curso apresentado por profissional com vasta experiência da elaboração de editais e presidência de Comissões de Licitação, inclusive RDC, além de ter colaborado ativamente na regulamentação do RDC como servidor do DNIT.
 

PÚBLICO-ALVO

        Profissionais da Administração Pública e da Iniciativa Privada que participam de licitações e contratos de Obras e Serviços de Engenharia. O curso não se restringe apenas a engenheiros e arquitetos, é indicado para todos os profissionais que atuam na elaboração de editais, participação, análise e fundamentação de processos licitatórios, pois será conduzido utilizando-se uma linguagem acessível a todas as áreas do conhecimento.
 

OBJETIVOS

 

  • Conhecer o processo licitatório de obras públicas;
  • Identificar as principais falhas e vícios nos processos licitatórios de obras públicas, seja no edital, nas propostas dos concorrentes ou nos demais procedimentos;
  • Estar em condições de elaborar uma proposta livre de erros e vícios, evitando inabilitação ou desclassificação no processo licitatório;
  • Estar em condições de participar de um processo licitatório de obras, tanto defendendo suas propostas, como localizando erros nas propostas de concorrentes;
  • Estar em condições de defender seus interesses e argumentar com a Fiscalização do Contrato para possíveis aditivos e ajustes;
  • Conhecer os novos procedimentos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC);
  • Identificar as principais diferenças entre a lei 8.666/93 e a legislação do RDC (Lei 12.462/2011)
  • Conhecer as experiências do DNIT na aplicação do RDC.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.     Introdução –Lei 8.666/93

a)      Definições e Conceitos;

b)      Principais artigos;

c)      Regimes de Execução, tipos e modalidades de licitação;

d)      Edital e seus anexos

e)      O que não muda com o RDC:

·       Condições de habilitação;

·       Dispensa e inexigibilidade;

·       Prerrogativas da Administração Pública;

·       Cláusulas necessárias;

·       Execução dos contratos;

 

2.     Inovações no Processo Licitatório

           ·       O RDC – comparativo com a Lei 8.666/93

           ·       Objetivos do RDC;

           ·       Sigilo do orçamento e valor estimado do preço de referência;

           ·       Contratação integrada e suas peculiaridades;

           ·       Anteprojeto – definição e abrangência;

           ·       Cláusulas de incentivo;

            ·       Modos de disputa aberto, fechado e combinado;

           ·       Critérios de julgamento;

           ·       Procedimentos auxiliares do RDC;

           ·       Prazos recursais;

           ·       Experiências práticas na aplicação do RDC - DNIT.

 

3.     Debates

 

Consulte-nos sobre a possibilidade de ajustes no programa e organização de turmas específicas, in company ou para grupo de profissionais.

PRÉ-REQUESITO

Não há.

 

DATA e HORÁRIO

  TURMA CONFIRMADA 

27 e 28 de junho de 2014, das 09:00  às 17:30

 

O curso poderá ser adiado ou cancelado caso não haja confirmação do número mínimo de matrículas

LOCAL

Plano Piloto, será informado durante o processo de matrícula

Caso ocorra algum problema que inviabilize a realização do curso no local previsto, será providenciado outro de padrão igual ou superior

 

CARGA HORÁRIA

 

16 horas -aula

 

PALESTRANTE

 

ANDRÉ KUHN, Bacharelado em Ciências Militares – AMAN – 1990; Graduação em Engenharia de Fortificação e Construção – IME – 1996; Mestrado em Engenharia Civil – UFF – 2002 (Título da Dissertação: QUALIDADE E LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – UMA ANÁLISE CRÍTICA); professor e coordenador do curso MBA em Gestão de Projetos – UPIS; professor de licitações e gestão de contratos nos cursos de Pós-Graduação realizados pelo IBEC; palestrante e consultor de Licitações de Obras Públicas (Exército Brasileiro); Ampla experiência em Licitações e Contratos de Obras Públicas, trabalhando em Comissão de Obras do Exército como presidente de comissão de licitações, orçamentista, projetista e fiscal de obras públicas. pregoeiro habilitado pela 11º Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército; auditor de obras, orçamentista e analista de planejamento de obras de Cooperação do Exército Brasileiro com diversas instituições: DNIT (Estradas e pontes), INFRAERO (Aeroportos), INCRA (assentamentos e estradas vicinais), MPF (perícias e avaliações), CODEVASF (Revitalização do Rio São Francisco), MI (Integração da Bacia do São Francisco), MT (Portos Fluviais), Governos Estaduais e Municipais, e outros. Nomeado para exercer cargo em comissão na Diretoria Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi Coordenador Geral do Escritório de Gerenciamento de Projetos, Coordenador Geral de Desenvolvimento e Projetos do DNIT e Presidente da Comissão Especial de Licitações das obras do CREMA-II, pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC. Atualmente exerce cargo em comissão na Secretário Geral do Ministério Público Federal, como Assessor Técnico.
 

COORDENADOR

 

FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO, engenheiro de Fortificação e Construção pelo IME, Mestre em Engenharia Civil  pela Universidade Federal Fluminense. Representante do IBEC e coordenador de cursos no DF. fcofig@gmail.com

 

INVESTIMENTO: Ver arquivo anexo (clique no link Folder do Curso no final da página)

 

Descontos válidos para profissionais quites com o CREA-DF

 

Condição especial para INSCRIÇÃO COM  PAGAMENTO ANTECIPADO de grupo de 5 ou mais profissionais

As vagas com desconto por pagamento antecipado serão preenchidas à medida que os interessados apresentarem os comprovantes de pagamento

Caso ocorra adiamento ou cancelamento do curso, os valores pagos serão restituídos integralmente em até 5(cinco) dias úteis  após recebimento dos dados bancários para restituição

Inclui fornecimento de apostila com slides utilizados no curso e arquivos com outros materiais de referência e suporte  dúvidas (por e-mail ou telefone) em até 30(trinta) dias após o curso

 

CERTIFICAÇÃO:

       Será emitido certificado de participação para os participantes que tiverem pelo menos 75% de presença


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

Reserva de vaga e pré-inscrição:     www.profigueiredo.com.br 
 

Informações: Prof. Figueiredo: profig.cursos@gmail.com  (61) 9249-8864 ou com

         -Atendimento no CREA-DF, (61 3961-2845 / 9112-6334), das 14 às 17:30 horas,

     - ou através do fale conosco de nosso site

www.profigueiredo.com.br/contato

 

Informação específica complementar no material de divulgação local para cada turma


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