RDC: Inovações e Semelhanças em Relação à Contratação pela lei 8666/93 - Rápido
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CONTEÚDO DO CURSO::

AGUARDE AGENDA PARA 2016

Público-Alvo

       Profissionais que trabalham com obras e serviços de engenharia, que sejam da Administração Pública ou da Iniciativa Privada, executores ou fiscais. O curso não se restringe apenas a engenheiros e arquitetos, pois será conduzido utilizando-se uma linguagem acessível a todos os profissionais que integram a equipe de Gestão do Contrato.

Objetivos

• Apresentar as peculiaridaes do processo de contratação de Obras e Serviços de Engenharia pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC);
• Apresentar comparativo dos processos de Contratação de obras e Serviços de Engenharia pela Lei de Licitações (Lei 8666/93) em relação ao RDC.

Conteúdo Programático  
 

Conteudo Geral - Ver Conteúdo Programático no material específico para cada turma

1. Impactos do RDC no Gerenciamento das Obras de Engenharia

- a contratação no contexto do gerenciamento de obras

- Importância do orçamento e planejamento da obra na proposta de preços

- Possível redução na ocorrência de termos aditivos e pleitos

- Inovações fundamentais
 

2. Lei 8.666/93

Definições e Conceitos;

Principais artigos;

Regimes de Execução, tipos e modalidades de licitação;

O que não muda com o RDC:

- Condições de habilitação;

- Dispensa e inexigibilidade;

- Prerrogativas da Administração Pública;

- Cláusulas necessárias;

- Execução dos contratos;

3. Inovações no Processo Licitatório                                     

a) O RDC – comparativo com a Lei 8.666/93

- Objetivos do RDC;

- Sigilo do orçamento e valor estimado do preço de referência;

- Contratação integrada e suas peculiaridades;

- Anteprojeto – definição e abrangência;

- Cláusulas de incentivo;

- Modos de disputa aberto e fechado;

- Critérios de julgamento;

- Procedimentos auxiliares do RDC;

- Prazos recursais;

- Sanções administrativas.

Conteudo Geral - Ver Conteúdo Programático no material específico para cada turma

4. Debates
 

Pré-Requesito

Não há.

DATA e HORÁRIO

Turma Brasília: Aguade agenda para 2015
Turma Goiania:  Aguade agenda para 2015

O curso poderá ser adiado ou cancelado caso não haja confirmação do número mínimo de matrículas

LOCAL

Turma Brasília: Plano Piloto, será informado durante o processo de matrícula

Demais Locais: Ver no material de divulgação de cada curso

Caso ocorra algum problema que inviabilize a realização do curso no local previsto,  será providenciado outro de padrão igual ou superior
 

CARGA HORÁRIA

16 horas-aula

PALESTRANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO,Engenheiro de Fortificação e Construção pelo IME(1993), Engenheiro Militar da Reserva do Exército Brasileiro, Mestre em Engenharia Civil  pela Universidade Federal Fluminense (2001). Autor da Metodologia para Elaboração de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia adotada pelo Exército em 2005 e aprovada pelo TCU em 2010 e de diversos trabalhos técnicos para regular elaboração de planejamento, controle e apropriação de custos em obras de engenharia. Como Engenheiro Militar do Exército realizou e liderou equipes para gerenciamento de diversas obras. Como engenheiro da Diretoria de Obras de Cooperação (Exército Brasileiro), trabalhou na análise e emissão de parecer para aprovação do planejamento das Obras de Cooperação realizadas pelo Exército; elaboração e revisão de normas, instruções e metodologia para elaboração de orçamento, planejamento, controle e gerenciamento de obras; modelagem e suporte técnico para desenvolvimento de Sistema Gerencial de Obras. Foi professor e coordenador nos cursos de Pós-graduação em Engenharia de Custos, Gestão da Construção Civil e Gerenciamento de Projetos realizados pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC) e certificados pela Universidade Federal Fluminense (UFF) no período de Nov 2002 a Mar 2009. Foi professor e coordenador do MBA em Gestão de Projetos realizado pela UPIS no período de 2006 a 2011. Atualmente é empresário, consultor com atuação preferencial no Gerenciamento de Obras, professor e coordenador nos cursos de Pós-graduação, capacitação e extensão realizados pelo IBEC no DF. Atua como professor em diversas disciplinas nos cursos realizados pelo IBEC e outras instituições em diversos estados.

ANDRÉ KUHN - Msc. - Bacharelado em Ciências Militares – AMAN – 1990; Graduação em Engenharia de Fortificação e Construção – IME – 1996; Mestrado em Engenharia Civil – UFF – 2002 (Título da Dissertação: QUALIDADE E LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – UMA ANÁLISE CRÍTICA); PROFESSOR E COORDENADOR DE MBA em Gestão de Projetos – UPIS; PROFESSOR DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS - Pós-Graduação do IBEC; PALESTRANTE E CONSULTOR de Licitações de Obras Públicas (Exército Brasileiro); Ampla experiência em Licitações e Contratos de Obras Públicas, trabalhando em Comissão de Obras do Exército como PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES, orçamentista, projetista e fiscal de obras públicas. PREGOEIRO HABILITADO pela 11º Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército; AUDITOR DE OBRAS, ORÇAMENTISTA e ANALISTA DE PLANEJAMENTO DE OBRAS de Cooperação do Exército Brasileiro com diversas instituições: DNIT (Estradas e pontes), INFRAERO (Aeroportos), MPF (perícias e avaliações), CODEVASF (Revitalização do Rio São Francisco), MI (Integração da Bacia do São Francisco), MT (Portos Fluviais), Governos Estaduais e Municipais, e outros. Nomeado para exercer cargo em comissão na Diretoria Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi Coordenador Geral do Escritório de Gerenciamento de Projetos, Coordenador Geral de Desenvolvimento e Projetos do DNIT e Presidente da Comissão Especial de Licitações das obras do CREMA-II, pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC. Atualmente exerce cargo em comissão na Secretário Geral do Ministério Público Federal, como Assessor Técnico.

COORDENADOR:

FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO, engenheiro de fortificação e construção pelo IME, Mestre em Engenharia Civil  pela Universidade Federal Fluminense. Representante do IBEC e coordenador de cursos no DF. fcofig@gmail.com

INVESTIMENTO:  Ver  arquivo anexo (clique no link Folder do Curso no final da página)

Condição especial para INSCRIÇÃO COM PAGAMENTO ANTECIPADO  de grupo de 5 ou mais profissionais

As vagas com desconto por pagamento antecipado serão preenchidas à medida que os interessados apresentarem os comprovantes de pagamento

Caso ocorra adiamento ou cancelamento do curso,  os valores pagos serão restituídos integralmente em até 5(cinco) dias úteis  após recebimento dos dados bancários para restituição

Inclui fornecimento de apostila com cópia dos slides utilizados no curso e outros com conteúdo pertinente ao curso e suporte a dúvidas (por e-mail ou telefone): 30 dias após o curso

Certificação:

Será emitido certificado de participação no curso para os participantes que tiverem pelo menos 75% de presença

Informações e Inscrições:

Reserva de vaga e pré-inscrição:  profigueiredo.com.br/cursos

Informações: Prof. Figueiredo: fcofig@gmail.com (61) 9249-8864   
   -  Atendimento Prof Figueiredo, (61 3263-4661 / 9112-6334 ), das 14 às 18 horas, ou

     - ou através do fale conosco de nosso site

www.profigueiredo.com.br/contato

Informação específica complementar no material de divulgação local para cada turma