Aldo Dórea Mattos
O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) é um amplo banco de dados de insumos e composições de custos unitários mantido pela Caixa Econômica Federal em gestão compartilhada com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Caixa é responsável pela base técnica de engenharia (especificação de insumos, composições de serviços e projetos referenciais) e pelo processamento de dados, enquanto o IBGE responde pela pesquisa mensal de preço, metodologia e formação dos índices.
Em 2013, a Caixa disparou o processo de aferição das composições do Banco Referencial do Sinapi, contratando para esse enorme e valoroso trabalho a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). Esse trabalho de revisão gerou a revisão de composições existentes e a criação de novas composições para serviços não contemplados originalmente.
Embora a Caixa divulgue periodicamente essas novas composições, que seguem uma nova metodologia de apropriação de índices em canteiros de obras espalhados pelo Brasil, muitos orçamentistas e gestores públicos ainda não estão totalmente a par do que vem sendo gerado pelo “Novo Sinapi” (termo meu), motivo que me leva a explicar sinteticamente neste post os principais pontos da nova versão do Sistema. Merece leitura detida o Manual de Metodologias e Conceitos, disponível nosite da Caixa.
Árvore de fatores
O leitor há de concordar comigo que a produtividade da mão de obra — e por consequência o custo do serviço — é função de vários fatores. Um deles é a geometria do produto a ser construído. Imagine, por exemplo, o serviço alvenaria. A produtividade da equipe executora para fazer um longo muro retilíneo de seção constante será distinta da produtividade dessa mesma equipe fazendo panos de parede curtos, com vãos e intenso trabalho de arestamento.
Para refletir melhor essas variações, o Novo Sinapi introduziu o conceito de árvore de fatores. A metodologia de aferição prevê a identificação dos fatores que impactam na produtividade (mão de obra e equipamentos) e consumo (materiais) de cada grupo de serviços, que são observados e mensurados durante a coleta de dados em obra.
A figura abaixo mostra a árvore de fatores para o serviço emboço em fachada. Os fatores de variação entre as composições são a existência de tela metálica, o método de aplicação (manual x projetada), a existência de vãos, a espessura da camada e a forma de preparo (manual x betoneira).
A composição de custo unitário mostrada logo abaixo da figura refere-se à combinação dos fatores destacados na árvore.
Composições representativas
Com o intuito de racionalizar a utilização das referências do Sinapi, foram criadascomposições representativas, que são originadas do agrupamento ponderado de composições mais específicas, a fim de representar as tipologias de projetos mais recorrentes. Considerando que o SINAPI é a base de referência para orçamentos feitos com recursos da Caixa, entre eles o Minha Casa Minha Vida, são muitas as repetições do mesmo projeto-padrão.
A figura abaixo mostra a composição representativa do serviço de alvenaria de vedação de uma edificação habitacional unifamiliar padrão. Cada composição individual de alvenaria (segundo a respectiva árvore de fatores) é devidamente ponderadas. Dessa forma, vários serviços “menores” são unificados em apenas um serviço “maior” representado em uma composição de referência. É como se fosse uma cesta de composições para um projeto específico. No exemplo, os coeficientes empregados foram obtidos a partir da ponderação das composições unitárias empregadas para projetos de casas e edificações públicas. Para se orçar a alvenaria de um prédio com essas características físicas, basta multiplicar a área total de alvenaria pelo custo da composição representativa.
Coleta de preço de insumos
Outra grande novidade é a indicação da forma de coleta do insumo nos Relatórios de Insumos e Composições. Os insumos do Sinapi são organizados em famílias homogêneas (Ex: família de tubos em PVC para esgoto predial), para as quais é selecionado o insumo mais recorrente (Ex: 9863 – TUBO PVC SERIE NORMAL – ESGOTO PREDIAL DN 100MM – NBR 5688) como insumo representativo, sendo os demais da mesma família denominados representados.
O preço dos insumos representativos é coletado mensalmente, enquanto que os preços dos demais insumos são obtidos por meio da utilização de coeficientes de representatividade, os quais indicam a proporção entre o preço do chefe de família (insumo representativo) e os preços de cada um dos demais insumos da família.
A partir dos preços de referência de 11/2014 divulgados na página da Caixa, o usuário do Sinapi passou a contar com a informação da origem de preços para cada insumo por localidade, sendo necessário observar a seguinte marcação no relatório de insumos:
C – para preço coletado pelo IBGE no mês de referência do relatório;
CR – para preço obtido por meio do coeficiente de representatividade do insumo (metodologia família homogênea de insumos);
AS – para preço atribuído com base no preço do insumo para a localidade de São Paulo (devido à impossibilidade de definição de preço para localidade em função da insuficiência de dados coletados)
Em decorrência da indicação da origem de preço para os insumos, foi necessário também identificar que a composição pode ser formada por insumos com uma ou mais origem de preço, sendo adotada a seguinte marcação no relatório de composições:
C – quando todos os itens utilizados na composição têm preço coletado pelo IBGE no mês de referência do relatório;
CR – quando existe ao menos um item da composição com preço obtido por meio do coeficiente de representatividade do insumo, desde que não haja nenhum item com preço atribuído;
AS – quando existe ao menos um item da composição com preço atribuído com base no preço de insumo para a localidade de São Paulo.
Encargos complementares
Uma inovação importante do Novo Sinapi é a utilização de encargos complementares no custo da mão de obra.
Por encargos complementares entendem-se aqueles custos associados à mão de obra, que não são tradicionalmente incluídos no rol dos encargos sociais. São eles:alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual, ferramentas, exames médicos obrigatórios e seguros de vida, cuja obrigação de pagamento decorre das Convenções Coletivas de Trabalho e de Normas que regulamentam a prática profissional na construção civil e não variam proporcionalmente aos salários.
O Novo Sinapi opta por embutir o custo dos encargos complementares na tarifa horária dos operários, isto é, adota uma hora “cheia” que inclui o salário, os encargos sociais tradicionais e os encargos complementares.
A figura abaixo exemplifica o custo do servente com os encargos complementares.